1972-02-21 - AVISO DD3910 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna pública a lista, referida a 26 de Janeiro de 1972, dos Estados Partes no Protocolo que emenda o artigo 14(2) da Convenção Relativa ao Conselho Internacional para a Exploração do Mar, concluído em Copenhaga em 17 de Agosto de 1970.

1972-02-21 - AVISO DD3911 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

Torna público ter sido alterada uma das características das notas do valor de 5 patacas, a lançar em circulação na província de Macau, tal como fora referida no aviso inserto no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 182, de 4 de Agosto de 1971.

1972-02-21 - Portaria 102/72 - Ministério da Saúde e Assistência

Regulariza o funcionamento do internato médico no corrente ano - Revoga os n.os 8 a 27 da Portaria n.º 610/71.

1972-02-21 - Portaria 103/72 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Tesouro

Fixa as condições em que podem ser oferecidos ao público, no continente e ilhas adjacentes, quaisquer títulos ou valores mobiliários, em conformidade com o estabelecido no Decreto-Lei n.º 55/72.

1972-02-21 - Aviso - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Economia

Torna pública a lista, referida a 26 de Janeiro de 1972, dos Estados Partes no Protocolo que emenda o artigo 14(2) da Convenção Relativa ao Conselho Internacional para a Exploração do Mar, concluído em Copenhaga em 17 de Agosto de 1970