1972-02-14 - AVISO DD3904 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da Austrália depositado o seu instrumento de adesão à Convenção Relativa à Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos, bem como aos respectivos Actos adicionais, assinados em Paris aos 14 de Dezembro de 1960.

1972-02-14 - Portaria 84/72 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Justiça

Cria o lugar de oficial-porteiro do Palácio de Justiça de Montalegre.

1972-02-14 - Portaria 85/72 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

Altera a área de competência territorial para a passagem dos bilhetes de identidade, da Secção Central e das Subsecções do Porto e de Coimbra.

1972-02-14 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público ter o Governo da Austrália depositado o seu instrumento de adesão à Convenção Relativa à Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos, bem como aos respectivos Actos adicionais, assinados em Paris aos 14 de Dezembro de 1960

1972-02-14 - Portaria 86/72 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

Reforça uma verba da tabela de despesa ordinária do orçamento geral da província de S. Tomé e Príncipe para o ano económico de 1971.

1972-02-14 - Portaria 87/72 - Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral do Ensino Secundário

Aprova o Regulamento do Prémio Maria Eulália Balacó.