1972-11-17 - DECLARAÇÃO DD9458 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

1972-11-17 - AVISO DD3677 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público terem sido depositados, pelos governos de vários países, os instrumentos de ratificação e de adesão ao Protocolo Adicional à Constituição da União Postal Universal e à Convenção Postal Universal.

1972-11-17 - RECTIFICAÇÃO DD296 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

Rectifica o Decreto-Lei n.º 389/72, de 13 de Outubro, que introduz alterações na redacção do Decreto-Lei n.º 43345, de 22 de Novembro de 1960, e do Decreto n.º 48572, de 9 de Setembro de 1968, relativamente à nomeação dos directores das escolas do magistério primário e das escolas preparatórias públicas.

1972-11-17 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

Ao Decreto-Lei n.º 389/72, de 13 de Outubro, que introduz alterações na redacção do Decreto-Lei n.º 43345, de 22 de Novembro de 1960, e do Decreto n.º 48572, de 9 de Setembro de 1968

1972-11-17 - Portaria 678/72 - Ministérios das Finanças e da Economia

Determina que sejam mantidos por um novo período de seis meses os diferenciais fixados na Portaria n.º 267/71, de 21 de Maio, a cobrar sobre determinados tipos de arroz importado.

1972-11-17 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público terem sido depositados, pelos governos de vários países, os instrumentos de ratificação e de adesão ao Protocolo Adicional à Constituição da União Postal Universal e à Convenção Postal Universal

1972-11-17 - Portaria 679/72 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

Reforça verbas da tabela de despesa ordinária dos orçamentos gerais em vigor da província de S. Tomé e Príncipe e do Estado de Angola.

1972-11-17 - Decreto 462/72 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Justiça

Determina várias providências respeitantes aos serviços de justiça do ultramar.

1972-11-17 - Declaração - Ministério da Economia - 11.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério