1972-10-23 - DECLARAÇÃO DD9516 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

De ter sido rectificada a inserta no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 219, de 19 de Setembro de 1972, que autoriza transferências de verbas no orçamento do Ministério da Economia.

1972-10-23 - AVISO DD3704 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo Marroquino aderido à Convenção da Haia Relativa ao Processo Civil.

1972-10-23 - DECLARAÇÃO DD9517 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

1972-10-23 - DECLARAÇÃO DD9518 - MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

1972-10-23 - Portaria 626/72 - Presidência do Conselho - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Reforça uma verba da tabela de despesa do orçamento privativo das forças navais da província de Macau para 1972.

1972-10-23 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Serviços Jurídicos e de Tratados

Torna público ter o Governo Marroquino aderido à Convenção da Haia Relativa ao Processo Civil

1972-10-23 - Portaria 627/72 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

Abre um crédito especial destinado a reforçar verbas do orçamento de despesa em vigor do Hospital do Ultramar.

1972-10-23 - Portaria 628/72 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

Abre um crédito especial destinado a reforçar uma verba da tabela do despesa extraordinária do orçamento geral em vigor do Estado de Moçambique.

1972-10-23 - Declaração - Ministério das Comunicações - 12.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De ter sido rectificada a inserta no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 219, de 19 de Setembro de 1972, que autoriza transferências de verbas no orçamento do Ministério da Economia