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  • Tem documento Em vigor 1971-09-04 - DESPACHO DD5066 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

    Fixa, a partir de 1 de Setembro de 1971, o preço base por 100 m2 da folha-de-flandres a vender pela Siderurgia Nacional.

  • Tem documento Em vigor 1971-09-04 - AVISO DD3909 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo da Nova Zelândia depositado o seu instrumento de aceitação da Convenção de 1954 para a Prevenção da Poluição das Águas pelos Hidrocarbonetos, modificada em 13 de Abril de 1962.

  • Tem documento Em vigor 1971-09-04 - DECLARAÇÃO DD9878 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

    De ter sido rectificada a inserta no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 194, de 18 de Agosto de 1971, que aprova o regime de preços e comércio de adubos a vigorar na campanha de 1971-1972 (1 de Julho de 1971 a 30 de Junho de 1972).

  • Tem documento Em vigor 1971-09-04 - Declaração - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificada a inserta no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 194, de 18 de Agosto de 1971, que aprova o regime de preços e comércio de adubos a vigorar na campanha de 1971-1972 (1 de Julho de 1971 a 30 de Junho de 1972)

  • Tem documento Em vigor 1971-09-04 - Portaria 484/71 - Ministério da Marinha - Estado-Maior da Armada

    Aumenta ao efectivo dos navios da Armada na situação de armamento normal, a partir de 7 de Setembro de 1971, a lancha de desembarque grande Alabarda, a qual ficará a pertencer à classe Bombarda.

  • Tem documento Em vigor 1971-09-04 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Torna público ter o Governo da Nova Zelândia depositado o seu instrumento de aceitação da Convenção de 1954 para a Prevenção da Poluição das Águas pelos Hidrocarbonetos, modificada em 13 de Abril de 1962

  • Tem documento Em vigor 1971-09-04 - Portaria 485/71 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

    Reforça uma verba da tabela de despesa ordinária do orçamento geral em vigor na província da Guiné.

  • Tem documento Em vigor 1971-09-04 - Despacho - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Indústria - Gabinete do Secretário de Estado

    Fixa, a partir de 1 de Setembro de 1971, o preço base por 100 m2 da folha-de-flandres a vender pela Siderurgia Nacional

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