1971-08-04 - AVISO DD3936 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo do Chile depositado o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional de Paris, de 1 de Dezembro de 1954, que substitui a Convenção de 21 de Junho de 1920, modificada em 31 de Maio de 1937, Relativa ao Instituto Internacional do Frio.

1971-08-04 - AVISO DD3937 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

Torna público terem sido aprovadas, por despacho do Subsecretário de Estado do Fomento Ultramarino, as características das notas de 5 patacas a lançar em circulação na província de Macau.

1971-08-04 - Decreto 330/71 - Ministérios das Finanças e das Obras Públicas

Desafecta do domínio público marítimo os terrenos do estuário do rio Sado.

1971-08-04 - Aviso - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Economia

Torna público ter o Governo do Chile depositado o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional de Paris, de 1 de Dezembro de 1954, que substitui a Convenção de 21 de Junho de 1920, modificada em 31 de Maio de 1937, Relativa ao Instituto Internacional do Frio

1971-08-04 - Portaria 410/71 - Ministério do Ultramar - Gabinete do Plano do Zambeze

Autoriza o Gabinete do Plano do Zambeze a contratar com a Sociedade Técnica de Construções, Lda. a empreitada de execução das obras de infra-estruturas do centro urbano de Cabora Bassa.

1971-08-04 - Decreto-Lei 331/71 - Ministério da Educação Nacional

Cria a categoria de professor extraordinário, que passa a ser comum aos ensinos liceal, técnico profissional e do ciclo preparatório.

1971-08-04 - Portaria 411/71 - Ministério das Comunicações - Correios e Telecomunicações de Portugal

Manda suprimir e retirar da circulação os bilhetes-postais de resposta paga de 2 x $50 e de 2 x 1$50 criados pela Portaria n.º 18788.