1971-06-11 - DESPACHO DD5196 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

Cria nos Comandos-Chefes da Guiné, de Angola e de Moçambique uma comissão permanente de coordenação dos serviços de saúde militares com o fim de estudar os problemas de saúde ao nível das forças armadas e de apoio às populações.

1971-06-11 - DESPACHO DD5197 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

Orçamento de receita e despesa para o ano de 1971 do Centro de Zoologia.

1971-06-11 - DESPACHO DD5198 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

Orçamento suplementar de receita e despesa para o ano de 1971 da Missão de Estudos Bioceanológicos e de Pesca de Angola.

1971-06-11 - Despacho - Presidência do Conselho e Ministérios do Exército, da Marinha e do Ultramar

Cria nos Comandos-Chefes da Guiné, de Angola e de Moçambique uma comissão permanente de coordenação dos serviços de saúde militares com o fim de estudar os problemas de saúde ao nível das forças armadas e de apoio às populações

1971-06-11 - Decreto 251/71 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

Adapta algumas normas regulamentares dos serviços de identificação às exigências da automatização, especialmente nos aspectos ligados à passagem de bilhetes de identidade e de certificados, bem como à organização dos respectivos processos individuais e boletins cadastrais.

1971-06-11 - Decreto 252/71 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Educação

Revê e uniformiza os actuais regimes de provimento dos lugares de comissário provincial e comissário provincial adjunto da Mocidade Portuguesa e da Mocidade Portuguesa Feminina em Angola e em Moçambique.

1971-06-11 - Orçamento - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva - Centro de Zoologia

De receita e despesa para o ano de 1971 do Centro de Zoologia

1971-06-11 - Orçamento Suplementar - Ministério do Ultramar - Missão de Estudos Bioceanológicos e de Pescas de Angola

De receita e despesa para o ano de 1971 da Missão de Estudos Bioceanológicos e de Pesca de Angola