1971-05-31 - DESPACHO DD5186 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

Orçamento de receita e despesa para o ano de 1971 do Centro de Estudos de Antropologia Cultural.

1971-05-31 - DECLARAÇÃO DD10214 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério.

1971-05-31 - Decreto-Lei 238/71 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito no Ministério das Finanças para a respectiva importância ser adicionada à verba inscrita no artigo 343.º «Reequipamento extraordinário do Exército e da Aeronáutica», capítulo 13.º «Defesa nacional», do vigente orçamento de Encargos Gerais da Nação.

1971-05-31 - Decreto-Lei 239/71 - Ministério do Exército - Repartição do Gabinete do Ministro

Torna extensivo aos professores de Educação Física e de Canto Coral e aos mestres do Colégio Militar, do Instituto Técnico Militar dos Pupilos do Exército e do Instituto de Odivelas as regalias constantes do Decreto-Lei n.º 46377, de 11 de Junho de 1965 e do Decreto n.º 32615, de 31 de Dezembro de 1942.

1971-05-31 - Portaria 280/71 - Ministério do Ultramar - Conselho Superior de Fomento Ultramarino

Aprova o Regulamento do Gabinete do Plano do Cunene.

1971-05-31 - Portaria 281/71 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

Reforça verbas da tabela de despesa ordinária do orçamento geral em vigor da província de Cabo Verde.

1971-05-31 - Orçamento - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva - Centro de Estudos de Antropologia Cultural

De receita e despesa para o ano de 1971 do Centro de Estudos de Antropologia Cultural

1971-05-31 - Declaração - Ministério da Economia - 11.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério