1971-02-27 - RECTIFICAÇÃO DD426 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

Ao Decreto n.º 568/70, que aprova e põe em execução o Regulamento das Medalhas da Marinha Mercante Nacional.

1971-02-27 - DESPACHO DD5152 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

Orçamento suplementar de receita e despesa para 1971 da Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar.

1971-02-27 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

Ao Decreto n.º 568/70, que aprova e põe em execução o Regulamento das Medalhas da Marinha Mercante Nacional

1971-02-27 - Portaria 113/71 - Ministério da Marinha - Estado-Maior da Armada

Introduz alterações ao Estatuto dos Sargentos e Praças da Armada, aprovado e posto em execução pelo Decreto n.º 44884.

1971-02-27 - Orçamento Suplementar - Ministério do Ultramar - Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar

De receita e despesa para 1971 da Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar