1971-10-28 - RECTIFICAÇÃO DD366 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

Ao Decreto-Lei n.º 408/71, que promulga a Lei Orgânica do Ministério da Educação Nacional.

1971-10-28 - DESPACHO DD5064 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

Orçamento suplementar da receita e despesa para 1971 da Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar.

1971-10-28 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

Ao Decreto-Lei n.º 408/71, que promulga a Lei Orgânica do Ministério da Educação Nacional

1971-10-28 - Decreto 455/71 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

Insere disposições legislativas destinadas a adoptar medidas que permitam a resolução de alguns problemas formulados pelos governos das províncias ultramarinas.

1971-10-28 - Decreto 456/71 - Ministério do Ultramar - Inspecção Superior das Alfândegas do Ultramar

Regula a forma de preenchimento de vagas nos quadros aduaneiros ultramarinos.

1971-10-28 - Orçamento Suplementar - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva

Da receita e despesa para 1971 da Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar

1971-10-28 - Decreto 457/71 - Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral do Ensino Técnico Profissional

Introduz alterações na organização do ensino técnico.