1971-10-11 - DECLARAÇÃO DD9853 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

De ter sido rectificado o mapa I anexo ao despacho que fixa os quadros dos serviços centrais e dos estabelecimentos dependentes do Instituto de Assistência Psiquiátrica, inserto no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 229, de 28 de Setembro de 1971.

1971-10-11 - Declaração - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

De ter sido rectificado o mapa I anexo ao despacho que fixa os quadros dos serviços centrais e dos estabelecimentos dependentes do Instituto de Assistência Psiquiátrica, inserto no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 229, de 28 de Setembro de 1971

1971-10-11 - Portaria 553/71 - Presidência do Conselho - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Reforça verbas da tabela de despesa do orçamento privativo das forças navais ultramarinas da província de Cabo Verde em vigor.

1971-10-11 - Decreto 429/71 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública

Abre créditos no Ministério das Finanças, a favor do Ministério das Obras Públicas, destinados a prover à realização de despesas não previstas no orçamento respeitante ao corrente ano económico do segundo dos mencionados Ministérios.