1970-09-11 - AVISO DD4093 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna públicos os textos, em inglês e em português, da Decisão n.º 4 de 1970 adoptada na 13.ª Reunião Simultânea, realizada em 30 de Abril de 1970, do Conselho Misto da Associação da E. F. T. A. e da Finlândia.

1970-09-11 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna públicos os textos, em inglês e em português, da Decisão n.º 4 de 1970 adoptada na 13.ª Reunião Simultânea, realizada em 30 de Abril de 1970, do Conselho Misto da Associação da E. F. T. A. e da Finlândia

1970-09-11 - Decreto 432/70 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Obras Públicas e Comunicações

Promulga o plano rodoviário da província de S. Tomé e Príncipe.

1970-09-11 - Decreto 433/70 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Obras Públicas e Comunicações

Promulga o plano rodoviário da província de Macau.

1970-09-11 - Decreto 434/70 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Obras Públicas e Comunicações

Promulga o plano rodoviário da província de Timor.

1970-09-11 - Portaria 450/70 - Ministério da Economia - Secretarias de Estado da Agricultura e do Comércio

Estabelece que a venda de ovos ao público poderá efectuar-se em embalagens invioláveis de capacidade para seis ou doze ovos com a mesma classificação comercial.