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  • Não tem documento Em vigor 1970-09-11 - AVISO DD4093 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna públicos os textos, em inglês e em português, da Decisão n.º 4 de 1970 adoptada na 13.ª Reunião Simultânea, realizada em 30 de Abril de 1970, do Conselho Misto da Associação da E. F. T. A. e da Finlândia.

  • Tem documento Em vigor 1970-09-11 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Torna públicos os textos, em inglês e em português, da Decisão n.º 4 de 1970 adoptada na 13.ª Reunião Simultânea, realizada em 30 de Abril de 1970, do Conselho Misto da Associação da E. F. T. A. e da Finlândia

  • Tem documento Em vigor 1970-09-11 - Decreto 432/70 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Obras Públicas e Comunicações

    Promulga o plano rodoviário da província de S. Tomé e Príncipe.

  • Tem documento Em vigor 1970-09-11 - Decreto 433/70 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Obras Públicas e Comunicações

    Promulga o plano rodoviário da província de Macau.

  • Tem documento Em vigor 1970-09-11 - Decreto 434/70 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Obras Públicas e Comunicações

    Promulga o plano rodoviário da província de Timor.

  • Tem documento Em vigor 1970-09-11 - Portaria 450/70 - Ministério da Economia - Secretarias de Estado da Agricultura e do Comércio

    Estabelece que a venda de ovos ao público poderá efectuar-se em embalagens invioláveis de capacidade para seis ou doze ovos com a mesma classificação comercial.

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