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  • Não tem documento Em vigor 1970-09-10 - AVISO DD4092 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo do Reino de Nepal depositado um instrumento ratificando a Constituição da União Postal Universal e aprovando a Convenção Postal Universal, assinadas em Viena a 10 de Julho de 1964.

  • Não tem documento Em vigor 1970-09-10 - DESPACHO DD5167 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    Autoriza o Banco Comercial de Angola, S. A. R. L., com sede em Luanda, a elevar o seu capital de 150000000$00 para 250000000$00, a alterar o artigo 4.º dos seus estatutos e a abrir dependências na província de Moçambique (Lourenço Marques, Beira e Nampula).

  • Tem documento Em vigor 1970-09-10 - Despacho - Ministérios das Finanças e do Ultramar

    Autoriza o Banco Comercial de Angola, S. A. R. L., com sede em Luanda, a elevar o seu capital de 150000000$00 para 250000000$00, a alterar o artigo 4.º dos seus estatutos e a abrir dependências na província de Moçambique (Lourenço Marques, Beira e Nampula)

  • Tem documento Em vigor 1970-09-10 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Torna público ter o Governo do Reino de Nepal depositado um instrumento ratificando a Constituição da União Postal Universal e aprovando a Convenção Postal Universal, assinadas em Viena a 10 de Julho de 1964

  • Tem documento Em vigor 1970-09-10 - Decreto 430/70 - Ministério das Obras Públicas - Laboratório Nacional de Engenharia Civil

    Dá nova redacção ao § 2.º do artigo 19.º e ao § único do artigo 63.º do Regulamento dos Concursos do Pessoal Técnico e do Pessoal de Traduções do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, aprovado pelo Decreto n.º 49354.

  • Tem documento Em vigor 1970-09-10 - Decreto 431/70 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Obras Públicas e Comunicações

    Promulga o plano rodoviário da província da Guiné.

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