1970-10-08 - AVISO DD4028 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter a República Popular da Polónia denunciado, em 11 de Agosto de 1970, a Convenção Relativa à Regulamentação dos Conflitos de Leis em Matéria de Casamento, concluída em 12 de Junho de 1902.

1970-10-08 - DECLARAÇÃO DD10097 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

De ter sido rectificada a declaração inserta no Diário do Governo, n.º 193, de 21 de Agosto de 1970, que autoriza a transferência de várias verbas dentro do capítulo 10.º do orçamento de Encargos Gerais da Nação.

1970-10-08 - AVISO DD4029 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo de S. Marinho depositado o seu instrumento de ratificação do Acordo sobre Salvamento de Astronautas, Regresso de Astronautas e Recuperação de Objectos Lançados no Espaço Exterior.

1970-10-08 - DECLARAÇÃO DD10098 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NACIONAL

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério.

1970-10-08 - Portaria 498/70 - Presidência do Conselho - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Manda eliminar das placas de identificação em uso no Exército e na Força Aérea a designação «OF», «SG» ou «PR».

1970-10-08 - Portaria 499/70 - Presidência do Conselho e Ministério da Economia

Confere à Estação de Cultura Mecânica a qualidade de órgão delegado do Instituto Nacional de Estatística.

1970-10-08 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos

Torna público ter a República Popular da Polónia denunciado, em 11 de Agosto de 1970, a Convenção Relativa à Regulamentação dos Conflitos de Leis em Matéria de Casamento, concluída em 12 de Junho de 1902

1970-10-08 - Decreto 463/70 - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar

Aprova o Regulamento dos Institutos de Investigação Científica de Angola e Moçambique.

1970-10-08 - Declaração - Ministério das Comunicações - Administração dos Portos do Douro e Leixões

De ter sido rectificada a declaração inserta no Diário do Governo, n.º 193, de 21 de Agosto de 1970, que autoriza a transferência de várias verbas dentro do capítulo 10.º do orçamento de Encargos Gerais da Nação