1970-01-29 - DECLARAÇÃO DD10265 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

De terem sido rectificados os quadros anexos à Portaria n.º 24482, que dá nova composição aos quadros I, III e IV anexos ao Regulamento da Escola Náutica, aprovado pela Portaria n.º 17682.

1970-01-29 - RECTIFICAÇÃO DD456 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

Às bases anexas ao Decreto n.º 48200, que autoriza o Ministro do Ultramar a assinar, em representação do Estado, um contrato de concessão para prospecção, pesquisa, desenvolvimento e exploração de hidrocarbonetos, em determinada área da província ultramarina de Moçambique, com uma sociedade a constituir pela Texaco Inc.

1970-01-29 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

Às bases anexas ao Decreto n.º 48200, que autoriza o Ministro do Ultramar a assinar, em representação do Estado, um contrato de concessão para prospecção, pesquisa, desenvolvimento e exploração de hidrocarbonetos, em determinada área da província ultramarina de Moçambique, com uma sociedade a constituir pela Texaco Inc

1970-01-29 - Declaração - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

De terem sido rectificados os quadros anexos à Portaria n.º 24482, que dá nova composição aos quadros I, III e IV anexos ao Regulamento da Escola Náutica, aprovado pela Portaria n.º 17682

1970-01-29 - Portaria 73/70 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

Reforçam verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo do Conselho Ultramarino para 1969.

1970-01-29 - Portaria 74/70 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

Reforçam verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo do Conselho Ultramarino para 1969.

1970-01-29 - Portaria 75/70 - Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Aprova o Regulamento do Prémio Varela Cid.