1970-01-21 - DESPACHO DD5214 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

Orçamento de receita e despesa para 1970 das Missões Geográficas de Angola e de Moçambique.

1970-01-21 - RECTIFICAÇÃO DD455 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

Ao orçamento de receita e despesa para 1969 da Missão de Estudos Bioceanológicos e de Pescas de Moçambique, inserto no Diário do Governo, n.º 118, de 19 de Maio de 1969.

1970-01-21 - DESPACHO DD5221 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

Orçamento de receita e despesa para 1970 das Missões Geográficas de Angola e de Moçambique.

1970-01-21 - AVISO DD4145 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da República do Paraguai depositado o seu instrumento de adesão à Convenção para a Unificação de Certas Normas Relativas ao Transporte Aéreo Internacional, assinada em Varsóvia a 12 de Outubro de 1929, e ao Protocolo de modificação da mesma Convenção, assinado na Haia a 28 de Setembro de 1955.

1970-01-21 - Decreto 33/70 - Ministério do Interior - Direcção-Geral de Administração Política e Civil

Autoriza a Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis a considerar feriado municipal a segunda segunda-feira do mês de Agosto (Festas de Nossa Senhora de La Salette).

1970-01-21 - Portaria 43/70 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Justiça

Extingue um lugar de escriturário de 2.ª classe na secretaria do Tribunal de Comarca de Fale e cria um lugar de escriturário de 1.ª classe na mesma secretaria.

1970-01-21 - Portaria 44/70 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Justiça

Extingue um lugar de escriturário de 2.ª classe da secretaria do Tribunal da Comarca da Ilha das Flores.

1970-01-21 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público ter o Governo da República do Paraguai depositado o seu instrumento de adesão à Convenção para a Unificação de Certas Normas Relativas ao Transporte Aéreo Internacional, assinada em Varsóvia a 12 de Outubro de 1929, e ao Protocolo de modificação da mesma Convenção, assinado na Haia a 28 de Setembro de 1955

1970-01-21 - Rectificação - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva - Missão de Estudos Bioceanológicos e de Pescas de Moçambique

Ao orçamento de receita e despesa para 1969 da Missão de Estudos Bioceanológicos e de Pescas de Moçambique, inserto no Diário do Governo, n.º 118, de 19 de Maio de 1969

1970-01-21 - Orçamento - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva - Missão Geográfica de Moçambique

De receita e despesa para 1970 das Missões Geográficas de Angola e de Moçambique