1969-07-31 - DECLARAÇÃO DD10459 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério.

1969-07-31 - Declaração - Ministério da Justiça - 4.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério

1969-07-31 - Portaria 24212 - Ministério da Marinha - Estado-Maior da Armada

Fixa a lotação para o Comando Naval de Moçambique - Revoga as Portarias n.os 22641, 22793, 22997, 23044, 23411 e 23511.

1969-07-31 - Portaria 24213 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

Abre créditos destinados a reforçar verbas das tabelas de despesa dos orçamentos privativos do Hospital do Ultramar e da Agência-Geral do Ultramar para o ano em curso.

1969-07-31 - Portaria 24214 - Ministério da Saúde e Assistência - Gabinete do Ministro

Aprova as instruções para a instalação e funcionamento de lares para pessoas idosas e diminuídas.