1969-07-14 - DECLARAÇÃO DD10441 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

Declara ter sido rectificado o Decreto n.º 49090 de 28 de Junho de 1969, que define a área de terreno confinante com as instalações da Carreira de Tiro da Covilhã que fica sujeita a servidão militar.

1969-07-14 - Declaração - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

De ter sido rectificado o Decreto n.º 49090, que define a área de terreno confinante com as instalações da Carreira de Tiro da Covilhã que fica sujeita a servidão militar

1969-07-14 - Portaria 24181 - Ministério da Marinha - Estado-Maior da Armada

Fixa a lotação normal provisória para o navio de apoio logístico Sam Brás - Revoga na Portaria n.º 17172 a parte correspondente ao navio petroleiro Sam Brás.

1969-07-14 - Decreto-Lei 49119 - Ministérios do Ultramar e da Educação Nacional - Gabinete do Ministro

Insere disposições destinadas a regular o funcionamento de estágios para formação profissional dos professores do ciclo preparatório na metrópole e nas províncias de Angola e de Moçambique.

1969-07-14 - Decreto 49120 - Ministério da Educação Nacional - Gabinete do Ministro

Uniformiza o critério de recrutamento dos professores eventuais do ensino secundário.