1969-04-30 - RECTIFICAÇÃO DD530 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

Ao Decreto n.º 48876 e ao mapa II anexo ao mesmo diploma, que aprova o diploma orgânico dos Serviços Geográficos e Cadastrais de Angola e Moçambique.

1969-04-30 - DECLARAÇÃO DD10761 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS

De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério.

1969-04-30 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

Ao Decreto n.º 48876 e ao mapa II anexo ao mesmo diploma, que aprova o diploma orgânico dos Serviços Geográficos e Cadastrais de Angola e Moçambique

1969-04-30 - Portaria 24051 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

Eleva às 1.ª e 2.ª classes vários serviços dos registos e do notariado.

1969-04-30 - Declaração - Ministério das Obras Públicas - 8.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério

1969-04-30 - Portaria 24052 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

Abre um crédito para a respectiva importância ser inscrita em adicional à tabela de despesa extraordinária do orçamento geral da província de Moçambique para o ano em curso, destinada ao pagamento de despesas eventuais de natureza extraordinária com a realização de congressos.