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  • Tem documento Em vigor 1969-03-17 - DESPACHO DD5389 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    Orçamento de receita e despesa para 1969 da Missão Geográfica de Timor.

  • Tem documento Em vigor 1969-03-17 - DESPACHO DD5390 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    Orçamento suplementar de receita e despesa para 1969 da Missão de Pedologia de Angola e Moçambique.

  • Tem documento Em vigor 1969-03-17 - DECLARAÇÃO DD10704 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

    De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 48894, que autoriza o Governo a contrair encargos até ao montante de 2 milhões de contos para continuação do reequipamento extraordinário do Exército e da Aeronáutica.

  • Tem documento Em vigor 1969-03-17 - DECLARAÇÃO DD10703 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

    De que contém a menção «Visto e aprovado em Conselho de Ministros» o Decreto-Lei n.º 48905, que define a orgânica administrativa adequada ao início da realização do planeamento regional.

  • Tem documento Em vigor 1969-03-17 - Declaração - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

    De que contém a menção «Visto e aprovado em Conselho de Ministros» o Decreto-Lei n.º 48905, que define a orgânica administrativa adequada ao início da realização do planeamento regional

  • Tem documento Em vigor 1969-03-17 - Portaria 23977 - Presidência do Conselho - Secretaria de Estado da Aeronáutica

    Designa as importâncias que os conselhos administrativos de diversas unidades da Força Aérea ficam autorizados a sacar em conta da verba do capítulo 10.º do orçamento ordinário de Encargos Gerais da Nação em vigor.

  • Tem documento Em vigor 1969-03-17 - Portaria 23978 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

    Reforça uma verba inscrita na tabela de despesa ordinária do orçamento geral da província de Cabo Verde para o ano em curso.

  • Tem documento Em vigor 1969-03-17 - Orçamento - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva

    De receita e despesa para 1969 da Missão Geográfica de Timor

  • Tem documento Em vigor 1969-03-17 - Orçamento Suplementar - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva - Missão de Pedologia de Angola e Moçambique

    De receita e despesa para 1969 da Missão de Pedologia de Angola e Moçambique

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