Resultados para o dia 1969-03-11
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De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do orçamento da Administração dos Portos do Douro e Leixões.
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Orçamento de receita e despesa para 1969 da Missão de Estudos Zoológicos do Ultramar.
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1969-03-11 - Decreto-Lei 48905 - Presidência do Conselho - Secretariado Técnico da Presidência do Conselho
Define a orgânica administrativa adequada ao início da realização do planeamento regional, que integra as seguintes regiões e subregiões: Região do Norte, abrangendo os distritos de Viana do Castelo, Braga e Porto (sub-região do litoral) e os de Vila Real e Bragança (sub-região do interior); Região do Centro, abrangendo os distritos de Aveiro, Coimbra e Leiria (sub-região do litoral) e os de Viseu, Guarda e Castelo Branco (sub-região do interior); Região de Lisboa, abrangendo os distritos de Lisboa e Setúba (...)
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Extinguem os Postos do Registo Civil de Vinha da Rainha e de Regueira de Pontes, respectivamente, dos concelhos de Soure e Leiria.
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Extinguem os Postos do Registo Civil de Vinha da Rainha e de Regueira de Pontes, respectivamente, dos concelhos de Soure e Leiria.
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1969-03-11 - Orçamento - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva - Missão de Estudos Zoológicos do Ultramar
De receita e despesa para 1969 da Missão de Estudos Zoológicos do Ultramar
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De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do orçamento da Administração dos Portos do Douro e Leixões