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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1969-11-22 - AVISO DD4197 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo da República Popular da Polónia depositado, com determinada reserva, o seu instrumento de adesão à Convenção Europeia Relativa ao Regime Aduaneiro das Paletas Usadas nos Transportes Internacionais, concluída em Genebra a 9 de Dezembro de 1960.

  • Tem documento Em vigor 1969-11-22 - DECLARAÇÃO DD10338 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

    De ter sido, por despacho do Secretário de Estado do Comércio, aprovado o regime de preços e comércio de adubos a vigorar na campanha de 1969-1970 (1 de Julho de 1969 a 30 de Junho de 1970).

  • Tem documento Em vigor 1969-11-22 - Portaria 24430 - Presidência do Conselho - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Reforça uma rubrica da tabela de despesa do orçamento privativo das forças navais ultramarinas em vigor na província de S. Tomé e Príncipe para 1969.

  • Tem documento Em vigor 1969-11-22 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Torna público ter o Governo da República Popular da Polónia depositado, com determinada reserva, o seu instrumento de adesão à Convenção Europeia Relativa ao Regime Aduaneiro das Paletas Usadas nos Transportes Internacionais, concluída em Genebra a 9 de Dezembro de 1960

  • Tem documento Em vigor 1969-11-22 - Portaria 24431 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Economia

    Cria na província de Cabo Verde os cursos de auxiliar técnico de pecuária, no âmbito dos Serviços de Veterinária.

  • Tem documento Em vigor 1969-11-22 - Declaração - Ministério da Economia - Secretaria de Estado do Comércio - Comissão de Coordenação Económica

    De ter sido, por despacho do Secretário de Estado do Comércio, aprovado o regime de preços e comércio de adubos a vigorar na campanha de 1969-1970 (1 de Julho de 1969 a 30 de Junho de 1970)

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