1969-10-30 - Decreto 49336 - Presidência do Conselho

Designa o dia 7 de Novembro próximo para a eleição dos Procuradores à Câmara Corporativa em representação dos municípios.

1969-10-30 - Decreto 49337 - Presidência do Conselho - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Autoriza os Serviços Sociais das Forças Armadas a celebrar contrato para a execução da empreitada de construção de um prédio da categoria III (para oficiais) no lote 475, em Olivais Sul.

1969-10-30 - Decreto 49338 - Presidência do Conselho - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Autoriza os Serviços Sociais das Forças Armadas a celebrar contrato para a execução da empreitada de construção de um prédio da categoria II (para sargentos) no lote 491, em Olivais Sul.

1969-10-30 - Decreto 49339 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Educação

Institui o Fundo de Fomento Gimnodesportivo de Moçambique, em substituição do Fundo criado pelo Diploma Legislativo n.º 1670, de 4 de Maio de 1957.

1969-10-30 - Portaria 24395 - Ministérios da Economia e das Corporações e Previdência Social - Secretaria de Estado da Agricultura

Altera a estrutura das comissões venatórias a que se refere a base LXI da Lei n.º 2132.