1969-10-22 - Portaria 24382 - Presidência do Conselho - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Reforça verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das forças navais ultramarinas em vigor na província de Macau para 1969.

1969-10-22 - Portaria 24383 - Ministério da Marinha - Intendência dos Serviços de Administração Financeira da Marinha

Aprova e manda pôr em execução o Regulamento da Intendência dos Serviços de Administração Financeira da Marinha.

1969-10-22 - Decreto 49312 - Ministérios das Obras Públicas e da Educação Nacional

Introduz ajustamentos no Plano de Construções Escolares para o Ensino Primário, aprovado pelo Decreto n.º 43674.

1969-10-22 - Portaria 24384 - Ministérios das Obras Públicas e da Educação Nacional

Introduz ajustamentos relativos à localização e agrupamento dos edifícios escolares no Plano de Construções Escolares para o Ensino Primário, aprovado pelo Decreto n.º 43674.