1968-03-13 - AVISO DD4564 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter sido depositado o instrumento de adesão, por parte do Governo de Singapura, à Convenção que constitui a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura.

1968-03-13 - Portaria 23266 - Ministério da Marinha - Superintendência dos Serviços da Armada

Regula a frequência dos sargentos e praças da Armada nos cursos e instruções previstos no artigo 108.º do Estatuto dos Sargentos e Praças da Armada, promulgado pelo Decreto n.º 44884, e dos candidatos à admissão aos cursos e instruções de ingresso nas classes previstas no artigo 112.º do mencionado estatuto.

1968-03-13 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos

Torna público ter sido depositado o instrumento de adesão, por parte do Governo de Singapura, à Convenção que constitui a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura

1968-03-13 - Portaria 23267 - Ministério do Ultramar - Gabinete do Ministro

Aprova o Regulamento do Sector da Previdência da Obra Social do Ministério do Ultramar.

1968-03-13 - Portaria 23268 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Educação

Manda aplicar às províncias ultramarinas, observadas as alterações constantes da presente portaria, a Portaria n.º 22769, que estabelece os preceitos a observar na verificação do aproveitamento da frequência da 5.ª classe do ciclo complementar do ensino primário.