1968-02-02 - AVISO DD4519 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Tornam público terem os Governos de Chipre e de Israel depositado os instrumentos de adesão ao Acordo Internacional do Café, 1962.

1968-02-02 - DECLARAÇÃO DD10932 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

De ter sido rectificada a Portaria n.º 23103, que reforça e inscreve verbas na tabela de despesa do orçamento privativo das forças aéreas ultramarinas em vigor na província de Angola no ano de 1967.

1968-02-02 - AVISO DD4520 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Tornam público terem os Governos de Chipre e de Israel depositado os instrumentos de adesão ao Acordo Internacional do Café, 1962.

1968-02-02 - AVISO DD4521 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da Roménia denunciado a Convenção Internacional Relativa ao Regime Fiscal dos Veículos Automóveis Estrangeiros, concluída em Genebra em 30 de Março de 1931.

1968-02-02 - DECLARAÇÃO DD10933 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

De terem sido autorizadas transferências de verbas nos orçamentos de receita e despesa para 1967 privativos das Missões de Estudos Bioceanológicos e de Pescas de Angola e de Moçambique.

1968-02-02 - DECLARAÇÃO DD10934 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

De terem sido autorizadas transferências de verbas nos orçamentos de receita e despesa para 1967 privativos das Missões de Estudos Bioceanológicos e de Pescas de Angola e de Moçambique.

1968-02-02 - Portaria 23199 - Presidência do Conselho - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Aprova e manda pôr em vigor para o ano de 1968 o orçamento das forças terrestres ultramarinas da província de Macau.

1968-02-02 - Portaria 23200 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

Manda abonar durante o ano de 1968 às embaixadas e consulados de Portugal junto de vários países diversas quantias mensais, a fim de poderem ocorrer a despesas com material e expediente e com a aquisição de impressos destinados aos serviços de registo civil.

1968-02-02 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Tornam público terem os Governos de Chipre e de Israel depositado os instrumentos de adesão ao Acordo Internacional do Café, 1962

1968-02-02 - Portaria 23201 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Administração Civil

Estabelece as disposições a observar nos concursos para chefes de secção de obras dos serviços provinciais de obras públicas e transportes do ultramar.

1968-02-02 - Declaração - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva

De ter sido rectificada a Portaria n.º 23103, que reforça e inscreve verbas na tabela de despesa do orçamento privativo das forças aéreas ultramarinas em vigor na província de Angola no ano de 1967

1968-02-02 - Decreto 48235 - Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Altera a redacção dos artigos 5.º e 22.º do Regulamento da Academia Nacional de Belas-Artes, aprovado pelo Decreto n.º 28003.