Resultados para o dia 1968-02-15
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Torna público terem sido depositados os instrumentos de adesão dos Governos da Roménia e de Israel à Convenção Aduaneira Relativa aos Contentores, concluída em Genebra em 18 de Maio de 1956.
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A lista anexa ao Decreto-Lei n.º 48188 das mercadorias que, até 1 de Janeiro de 1972, beneficiam das reduções de direitos de importação quando originárias dos países que beneficiem da cláusula de nação mais favorecida.
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A lista anexa ao Decreto-Lei n.º 48188 das mercadorias que, até 1 de Janeiro de 1972, beneficiam das reduções de direitos de importação quando originárias dos países que beneficiem da cláusula de nação mais favorecida
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Torna público terem sido depositados os instrumentos de adesão dos Governos da Roménia e de Israel à Convenção Aduaneira Relativa aos Contentores, concluída em Genebra em 18 de Maio de 1956
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1968-02-15 - Portaria 23225 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Indústria - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais
1969 no afilamento de todos os pesos, medidas e mais instrumentos de pesar ou medir executado em todos os concelhos do País, à excepção do de Lisboa, onde a mesma letra principiará a ser empregada em 1 de Março.
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1968-02-15 - Portaria 23226 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Indústria - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais
Aprova como normas definitivas, com as alterações propostas nos respectivos pareceres do Conselho de Normalização, com os n.os NP-480, NP-481, NP-482 e NP-486, as normas provisórias P-480, P-481, P-482 e P-486 - Madeiras serradas de resinosas.
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Mantém em vigor as tarifas provisórias da Junta Autónoma dos Portos de Barlavento do Algarve, aprovadas pela Portaria n.º 15497, com as alterações introduzidas pelas Portarias n.os 15974 e 18147.