1967-04-21 - RECTIFICAÇÃO DD651 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

Ao Decreto-Lei n.º 47591, que sujeita a exportação de amêijoas ao pagamento de uma taxa a satisfazer pelo exportador, cujo produto constituirá receita do Posto de Depuração de Ostras do Tejo.

1967-04-21 - DESPACHO DD5631 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

Orçamento de receita e despesa para o ano de 1967 do Museu de Etnologia do Ultramar.

1967-04-21 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

Ao Decreto-Lei n.º 47591, que sujeita a exportação de amêijoas ao pagamento de uma taxa a satisfazer pelo exportador, cujo produto constituirá receita do Posto de Depuração de Ostras do Tejo

1967-04-21 - Portaria 22641 - Ministérios da Marinha e do Ultramar

Fixa a lotação para o Comando Naval de Moçambique - Revoga as Portarias n.os 21937, 21969 e 22480.

1967-04-21 - Portaria 22642 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

Abre um crédito na província ultramarina de Angola para a respectiva importância ser inscrita em adicional à tabela de despesa extraordinária do orçamento geral em vigor.

1967-04-21 - Orçamento - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva - Museu de Etnologia do Ultramar

De receita e despesa para o ano de 1967 do Museu de Etnologia do Ultramar

1967-04-21 - Portaria 22643 - Ministério da Educação Nacional - Instituto de Meios Áudio-Visuais de Ensino

Estabelece o regime dos exames finais do curso unificado da telescola.