1967-10-18 - RECTIFICAÇÃO DD528 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

Ao Decreto n.º 47585, que autoriza o Ministério do Exército a celebrar contrato com diversas entidades nacionais e estrangeiras, incluindo os seus próprios estabelecimentos fabris, no ano económico de 1967, para a aquisição imediata de material de guerra e outro equipamento.

1967-10-18 - DECLARAÇÃO DD10771 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

De ter sido rectificado o Decreto n.º 47970, que institui na organização da Mocidade Portuguesa Feminina na província de Angola um conselho administrativo.

1967-10-18 - DECLARAÇÃO DD10770 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

De ter sido rectificada a Portaria n.º 22863, que aprova a nova tabela dos honorários das manipulações de drogas e medicamentos e altera os preços de diversas substâncias medicamentosas.

1967-10-18 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

Ao Decreto n.º 47585, que autoriza o Ministério do Exército a celebrar contrato com diversas entidades nacionais e estrangeiras, incluindo os seus próprios estabelecimentos fabris, no ano económico de 1967, para a aquisição imediata de material de guerra e outro equipamento

1967-10-18 - Declaração - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

De ter sido rectificada a Portaria n.º 22863, que aprova a nova tabela dos honorários das manipulações de drogas e medicamentos e altera os preços de diversas substâncias medicamentosas

1967-10-18 - Decreto 47994 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas

Dá nova redacção ao n.º 3.º e ao § único do artigo 71.º do Regulamento das Alfândegas, aprovado pelo Decreto n.º 31730.

1967-10-18 - Portaria 22967 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

Reforça uma verba inscrita na tabela de despesa ordinária do orçamento geral em vigor na província ultramarina de Cabo Verde.