1964-04-20 - DESPACHO DD5954 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

Orçamento de receita e despesa para 1964 da Missão Geográfica de Moçambique.

1964-04-20 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA NACIONAL DD18 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Aprovam as Contas Gerais do Estado respeitantes ao exercício de 1962, tanto da metrópole como das províncias ultramarinas, e da Junta do Crédito Público referentes ao ano de 1962.

1964-04-20 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA NACIONAL DD28 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Aprovam as Contas Gerais do Estado respeitantes ao exercício de 1962, tanto da metrópole como das províncias ultramarinas, e da Junta do Crédito Público referentes ao ano de 1962.

1964-04-20 - RECTIFICAÇÃO DD790 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

Ao Decreto-Lei n.º 45248, que introduz alterações na organização e funcionamento dos serviços das Câmaras Municipais de Lisboa e Porto.

1964-04-20 - DESPACHO DD5953 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

Orçamento suplementar de receita e despesa para 1964 da Missão Geográfica de Angola.

1964-04-20 - Resolução da Assembleia Nacional - Presidência da República

Aprovam as Contas Gerais do Estado respeitantes ao exercício de 1962, tanto da metrópole como das províncias ultramarinas, e da Junta do Crédito Público referentes ao ano de 1962

1964-04-20 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

Ao Decreto-Lei n.º 45248, que introduz alterações na organização e funcionamento dos serviços das Câmaras Municipais de Lisboa e Porto

1964-04-20 - Portaria 20521 - Ministério da Marinha - Estado-Maior da Armada

Declara afretado pelo Ministério do Exército, a partir do dia 21 de Abril de 1964, o navio Lima, da Empresa Insulana de Navegação, para o transporte de tropas e material de guerra, com direito ao uso de bandeira e flâmula e ao gozo das imunidades inerentes aos navios públicos.

1964-04-20 - Decreto 45670 - Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar um termo adicional ao contrato para a correcção dos honorários referentes à elaboração do projecto do edifício da Caixa Geral de Depósitos de Torres Vedras.

1964-04-20 - Orçamento Suplementar - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva

De receita e despesa para 1964 da Missão Geográfica de Angola

1964-04-20 - Orçamento - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Missão Geográfica de Moçambique

De receita e despesa para 1964 da Missão Geográfica de Moçambique