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  • Tem documento Em vigor 1963-05-18 - AVISO DD5510 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público terem a Mongólia e a Argélia depositado os instrumentos de adesão à Convenção da Organização Meteorológica Mundial, assinada em Washington em 11 de Abril de 1947.

  • Tem documento Em vigor 1963-05-18 - DECLARAÇÃO DD12521 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

    De ter sido rectificado o mapa III anexo à Portaria n.º 19811, que fixa os quadros do pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos em serviço no Ministério e das direcções e secções de finanças.

  • Tem documento Em vigor 1963-05-18 - AVISO DD5508 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Tornam público terem o Ruanda e o Burundi sido admitidos na União Postal Universal, o que implica a adesão dos mesmos países a determinados instrumentos da Convenção postal universal de 3 de Outubro de 1957.

  • Tem documento Em vigor 1963-05-18 - AVISO DD5509 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Tornam público terem o Burundi sido admitidos na União Postal Universal, o que implica a adesão dos mesmos países a determinados instrumentos da Convenção postal universal de de 3 de Outubro de 1957.

  • Tem documento Em vigor 1963-05-18 - Declaração - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificado o mapa III anexo à Portaria n.º 19811, que fixa os quadros do pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos em serviço no Ministério e das direcções e secções de finanças

  • Tem documento Em vigor 1963-05-18 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

    Tornam público terem o Ruanda e o Burundi sido admitidos na União Postal Universal, o que implica a adesão dos mesmos países a determinados instrumentos da Convenção postal universal de 3 de Outubro de 1957

  • Tem documento Em vigor 1963-05-18 - Decreto-Lei 45034 - Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

    Acresce de dois professores catedráticos o quadro do pessoal docente da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto.

  • Tem documento Em vigor 1963-05-18 - Portaria 19861 - Ministério das Comunicações - Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones - Direcção dos Serviços Industriais

    Manda lançar em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão extraordinária de selos comemorativos do 3.º centenário da morte de S. Vicente de Paulo.

  • Tem documento Em vigor 1963-05-18 - Portaria 19862 - Ministério das Comunicações - Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones - Direcção dos Serviços Industriais

    Determina que nos bilhetes-postais ilustrados criados pela Portaria 14429, de 20 de Junho de 1953, seja substituído, por sobrecarga, o preço de venda que neles figura.

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