A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1963-05-10

Limpar filtro
Encontrámos 5 resultados
Página 1 de 1
  • Tem documento Em vigor 1963-05-10 - Decreto-Lei 45020 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    Altera o Decreto-Lei n.º 42949, de 27 de Abril de 1960 (organização do Orçamento Geral do Estado).

  • Tem documento Em vigor 1963-05-10 - Decreto 45021 - Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais

    Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a elaboração do projecto da obra de construção do edifício para os serviços postais, circunscrição de exploração e rede de ambulâncias postais dos correios, telégrafos e telefones de Coimbra.

  • Tem documento Em vigor 1963-05-10 - Decreto 45022 - Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais

    Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a alterar a distribuição dos encargos a satisfazer com a execução da obra de construção do quartel da sede da companhia n.º 1, secção e posto da Guarda Fiscal, no Funchal, a que se refere o Decreto n.º 43694.

  • Tem documento Em vigor 1963-05-10 - Decreto 45023 - Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais

    Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a alterar a distribuição dos encargos a satisfazer com a execução da obra de ampliação do Liceu Dr. Manuel de Arriaga, na Horta (Açores), a que se refere o Decreto n.º 44312.

  • Tem documento Em vigor 1963-05-10 - Decreto 45024 - Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais

    Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a alterar a distribuição dos encargos a satisfazer com a execução da obra de construção da sede da Alfândega e quartel da 2.ª companhia, secção e posto da Guarda Fiscal de Ponta Delgada, a que se refere o Decreto n.º 43012.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda