1963-01-02 - AVISO DD5393 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Tornam público terem vários países notificado que se consideram obrigados pela Convenção relativa a escravatura, assinada em Genebra em 25 de Setembro de 1926.

1963-01-02 - AVISO DD5392 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Tornam público terem vários países notificado que se consideram obrigados pela Convenção relativa a escravatura, assinada em Genebra em 25 de Setembro de 1926.

1963-01-02 - Decreto-Lei 44840 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais

Aumenta de várias unidades o quadro único dos guardas da metrópole, a que se refere a alínea a) do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 42537, de 28 de Setembro de 1959.

1963-01-02 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos e da Administração Interna

Tornam público terem vários países notificado que se consideram obrigados pela Convenção relativa a escravatura, assinada em Genebra em 25 de Setembro de 1926

1963-01-02 - Portaria 19614 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Economia

Altera o Decreto n.º 42354, de 2 de Julho de 1959, que estabelece as características para o fabrico e apresentação comercial da margarina.

1963-01-02 - Portaria 19615 - Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Aprova o modelo do diploma correspondente aos cursos organizados pelo Decreto n.º 37087, de 6 de Outubro de 1948, que constitui os cursos das Faculdades de Letras destinados à preparação dos professores adjuntos dos 8.º e 11.º grupos do ensino profissional, e pelo artigo 30.º do Decreto n.º 41341, de 30 de Outubro de 1957, que aprova a reforna da orgânica das Faculdades de Letras.