A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1962-07-05

Limpar filtro
Encontrámos 13 resultados
Página 1 de 1
  • Tem documento Em vigor 1962-07-05 - DESPACHO DD5760 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    Orçamento suplementar de receita e despesa para 1962 da Missão Geográfica de Angola.

  • Tem documento Em vigor 1962-07-05 - DECLARAÇÃO DD11818 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NACIONAL

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 6.º do orçamento do Ministério.

  • Tem documento Em vigor 1962-07-05 - AVISO DD5035 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo da Libéria assinado os Acordos que instituíram o Fundo Monetário Internacional e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento.

  • Tem documento Em vigor 1962-07-05 - AVISO DD5034 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo da República de São Marino aderido ao Protocolo sobre sinalização e sinais rodoviários, feito em Genebra aos 19 de Setembro de 1949.

  • Tem documento Em vigor 1962-07-05 - Portaria 19257 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos e de Administração Interna

    Manda abonar à Legação de Portugal em Colombo, com efeitos a partir de 1 do corrente mês, várias quantias a fim de ocorrer ao pagamento de salários ao pessoal assalariado em serviço naquela Legação - Altera a Portaria n.º 19085.

  • Tem documento Em vigor 1962-07-05 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

    Torna público ter o Governo da República de São Marino aderido ao Protocolo sobre sinalização e sinais rodoviários, feito em Genebra aos 19 de Setembro de 1949

  • Tem documento Em vigor 1962-07-05 - Decreto 44451 - Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais

    Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de ampliação da cadeia afecta à Polícia Internacional e de Defesa do Estado no reduto norte do Forte de Caxias.

  • Tem documento Em vigor 1962-07-05 - Portaria 19258 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral da Aeronáutica Civil

    Manda aplicar às províncias ultramarinas, para nas mesmas ter execução, com a redacção dada pela presente portaria, o único do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 43962 (isenções ou reduções de direitos de importação).

  • Tem documento Em vigor 1962-07-05 - Orçamento Suplementar - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva - Missão geográfica de Angola

    De receita e despesa para 1962 da Missão Geográfica de Angola

  • Tem documento Em vigor 1962-07-05 - Decreto 44452 - Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

    Classifica como imóveis de interesse público diversos imóveis situados em vários concelhos - Elimina um imóvel situado no concelho de Lisboa da relação dos imóveis classificados de interesse público pelo Decreto n.º 44075.

  • Tem documento Em vigor 1962-07-05 - Declaração - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 6.º do orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1962-07-05 - Portaria 19259 - Ministério das Comunicações - Direcção-Geral da Aeronáutica Civil

    Fixa as taxas e o prazo do seu pagamento pela ocupação dos terrenos e instalações nos aeroportos da Madeira (Porto Santo e Funchal).

  • Tem documento Em vigor 1962-07-05 - Portaria 19260 - Ministério das Comunicações - Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones

    Adiciona uma nova alínea ao n.º 1.º (Pessoal maior) da Portaria n.º 16365, que aprova o plano das peças que constituem o fardamento a distribuir ao pessoal maior e subalterno da Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda