Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1962-06-11 - RECTIFICAÇÃO DD828 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

    Ao Decreto-Lei n.º 44329, que promulga o Código das Custas Judiciais.

  • Não tem documento Em vigor 1962-06-11 - AVISO DD5594 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo da Serra Leoa informado que se considera vinculado pela Convenção internacional para facilitar a importação de amostras comerciais e material publicitário, assinada em Genebra, em 7 de Novembro de 1952.

  • Tem documento Em vigor 1962-06-11 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

    Ao Decreto-Lei n.º 44329, que promulga o Código das Custas Judiciais

  • Tem documento Em vigor 1962-06-11 - Decreto 44394 - Ministério da Marinha - Superintendência dos Serviços da Armada

    Dá nova redacção a várias disposições do Decreto n.º 28211, alterado pelo Decreto n.º 35400 (Estatuto dos Oficiais da Armada).

  • Tem documento Em vigor 1962-06-11 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

    Torna público ter o Governo da Serra Leoa informado que se considera vinculado pela Convenção internacional para facilitar a importação de amostras comerciais e material publicitário, assinada em Genebra, em 7 de Novembro de 1952

  • Tem documento Em vigor 1962-06-11 - Decreto 44395 - Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais

    Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de construção do edifício dos correios, telégrafos e telefones do Cartaxo.

  • Tem documento Em vigor 1962-06-11 - Decreto 44396 - Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais

    Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada «Hospital Curry Cabral - Construção da nova cozinha (acabamentos)».

  • Tem documento Em vigor 1962-06-11 - Portaria 19232 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Indústria - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais

    Aprova como norma definitiva, com o n.º NP-269, a norma provisória n.º P-269 (Metais. Ensaio de choque Charpy de provete entalhado).

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