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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1962-05-03 - DECLARAÇÃO DD12574 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

    De terem sido anuladas as Portarias n.os 18900 e 18990, que reforçam verbas inscritas nas tabelas de despesa dos orçamentos privativos das forças terrestres ultramarinas em vigor, respectivamente, nas províncias de Moçambique e de Timor.

  • Tem documento Em vigor 1962-05-03 - DECLARAÇÃO DD12575 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

    De terem sido anuladas as Portarias n.os 18900 e 18990, que reforçam verbas inscritas nas tabelas de despesa dos orçamentos privativos das forças terrestres ultramarinas em vigor, respectivamente, nas províncias de Moçambique e de Timor.

  • Tem documento Em vigor 1962-05-03 - Declaração - Presidência do Conselho - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

    De terem sido anuladas as Portarias n.os 18900 e 18990, que reforçam verbas inscritas nas tabelas de despesa dos orçamentos privativos das forças terrestres ultramarinas em vigor, respectivamente, nas províncias de Moçambique e de Timor

  • Tem documento Em vigor 1962-05-03 - Decreto-Lei 44322 - Ministério do Exército - Repartição do Gabinete

    Substitui o quadro orgânico das Oficinas Gerais de Material de Engenharia, anexo ao Decreto-Lei n.º 41892 de 3 de Outubro de 1958.

  • Tem documento Em vigor 1962-05-03 - Decreto 44323 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Justiça

    Cria, com sede em Vila Cabral, na província ultramarina de Moçambique, a comarca do Niassa, que abrange toda a área territorial do distrito do mesmo nome, e estabelece a respectiva estrutura e gestão financeira. Altera o quadro de pessoal das contadorias das comarcas de Benguela e de Lobito, em Angola.

  • Tem documento Em vigor 1962-05-03 - Portaria 19161 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Indústria - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais

    Aprova como norma definitiva, com o n.º NP-107, a norma provisória n.º P-107 - Terminologia de tolerâncias e ajustamentos.

  • Tem documento Em vigor 1962-05-03 - Portaria 19162 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Indústria - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais

    Aprova como norma definitiva, com o n.º NP-262, a norma provisória n.º P-262 - Folha de norma. Dimensões e disposição. Página de aditamento.

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