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  • Não tem documento Em vigor 1962-01-08 - DESPACHO DD5590 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    Orçamento de receita e despesa para o ano de 1962 da Missão de Pedologia de Angola.

  • Tem documento Em vigor 1962-01-08 - Portaria 18940 - Ministérios das Finanças e da Economia - Secretaria de Estado do Comércio

    Manda abolir a sobretaxa a que se refere a alínea c) do n.º 1.º da Portaria n.º 13666 e o n.º 2.º da Portaria n.º 17066 (pranchas de cortiça).

  • Tem documento Em vigor 1962-01-08 - Decreto 44149 - Ministério do Exército - Repartição do Gabinete

    Modifica transitòriamente o processo de nomeação dos primeiros-sargentos das armas e serviços para a matrícula na Escola Central de Sargentos.

  • Tem documento Em vigor 1962-01-08 - Orçamento - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva - Missão de Pedologia de Angola

    De receita e despesa para o ano de 1962 da Missão de Pedologia de Angola

  • Tem documento Em vigor 1962-01-08 - Portaria 18941 - Ministério da Economia - Secretarias de Estado da Agricultura e do Comércio

    Fixa os preços de venda para as variedades de arroz aprovadas como semente, com garantia oficial, para vigorarem no ano de 1962.

  • Tem documento Em vigor 1962-01-08 - Portaria 18942 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Indústria - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais

    Aprova como definitiva, com o n.º NP-116, a norma provisória P-116, relativa a «Condutibilidade térmica de materiais de construção. Processo da placa quente».

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