1961-04-03 - AVISO DD5341 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Tornam público terem os Governo da Argentina e da Jordânia depositado os instrumentos de adesão à Convenção relativa a circulação rodoviária, celebrada em Genebra a 19 de Setembro de 1949.

1961-04-03 - AVISO DD5342 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Tornam público terem os Governo da Argentina e da Jordânia depositado os instrumentos de adesão à Convenção relativa a circulação rodoviária, celebrada em Genebra a 19 de Setembro de 1949.

1961-04-03 - AVISO DD5343 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo do Equador depositado os instrumentos de adesão ao Acordo internacional do açúcar.

1961-04-03 - AVISO DD5344 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo de Israel depositado o instrumento de adesão à Convenção aduaneira sobre as cadernetas E. C. S. para amostras comerciais, assinada a 1 de Março de 1956.

1961-04-03 - DECLARAÇÃO DD12395 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

Autoriza a transferência de uma verba no orçamento de receita e despesa privativo da missão de estudos agronómicos do ultramar.

1961-04-03 - Portaria 18378 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

Determina que sejam entre si anexados os serviços do registo civil e os do registo predial do concelho de Grândola.

1961-04-03 - Decreto-Lei 43580 - Ministérios das Finanças e da Saúde e Assistência

Autoriza os Ministros das Finanças e da Saúde e Assistência a atribuir, em despacho conjunto, remunerações complementares ao pessoal médico dos hospitais centrais não especializados.

1961-04-03 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

Tornam público terem os Governo da Argentina e da Jordânia depositado os instrumentos de adesão à Convenção relativa a circulação rodoviária, celebrada em Genebra a 19 de Setembro de 1949

1961-04-03 - Declaração - Ministério do Ultramar - Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar

Autoriza a transferência de uma verba no orçamento de receita e despesa privativo da missão de estudos agronómicos do ultramar