1961-04-12 - DESPACHO DD5936 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Fixa as características do açúcar de fabrico especial e das embalagens para o seu acondicionamento, a que se refere a alínea d) do n.º 1.º da Portaria n.º 17922.

1961-04-12 - DESPACHO DD5935 - MINISTÉRIO DA MARINHA

Orçamento de receita e despesa para 1961 do Instituto Hidrográfico.

1961-04-12 - Portaria 18393 - Ministério da Marinha - Estado-Maior da Armada

Alarga a outras escolas e cursos superiores o recrutamento de oficiais da reserva naval e cria a classe de oficiais fuzileiros da reserva naval.

1961-04-12 - Orçamento - Ministério da Marinha - Instituto Hidrográfico

De receita e despesa para 1961 do Instituto Hidrográfico

1961-04-12 - Portaria 18394 - Ministério do Ultramar - Gabinete do Ministro

Torna extensivas a todas as províncias ultramarinas as Portarias n.os 18126 e 18278 (abonos aos militares das forças terrestres, navais e aéreas das províncias ultramarinas).

1961-04-12 - Despacho - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Indústria - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais

Fixa as características do açúcar de fabrico especial e das embalagens para o seu acondicionamento, a que se refere a alínea d) do n.º 1.º da Portaria n.º 17922