1961-02-03 - DECLARAÇÃO DD12365 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

Rectifica a forma como foi publicado o Decreto n.º 43273, que aprova o Regulamento Telefónico Internacional.

1961-02-03 - DESPACHO DD5914 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

Orçamento de receita e despesa para 1961 da missão botânica de Angola e Moçambique.

1961-02-03 - Declaração - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

Rectifica a forma como foi publicado o Decreto n.º 43273, que aprova o Regulamento Telefónico Internacional

1961-02-03 - Portaria 18246 - Presidência do Conselho - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Revoga a edição dos Stanags n.os 3150 e 3151, anexa à Portaria n.º 17121 - Manda pôr em execução nas forças armadas, através do sistema unificado de catalogação, a edição actualizada dos Stanags n.os 3150 e 3151.

1961-02-03 - Decreto 43496 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Justiça

Organiza a inspecção dos serviços prisionais do ultramar.

1961-02-03 - Orçamento - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Missão botânica de Angola e Moçambique

De receita e despesa para 1961 da missão botânica de Angola e Moçambique