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  • Tem documento Em vigor 1960-05-18 - AVISO DD5269 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público terem vários países depositado os instrumentos de acessão ou ratificação do Acordo internacional do trigo de 1959.

  • Tem documento Em vigor 1960-05-18 - AVISO DD5270 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna pública a admissão do Kuwait na União Postal Universal.

  • Tem documento Em vigor 1960-05-18 - DECLARAÇÃO DD12329 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

    Rectifica a forma como foi publicada a Portaria n.º 17666, que aprova as normas para o funcionamento da Comissão do Plano Director da Região de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1960-05-18 - DECLARAÇÃO DD12328 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

    Rectifica a forma como foi publicado o aviso, inserto no Diário do Governo n.º 80, de 6 do mês findo, que torna púbica a relação dos países que ratificaram ou aderiram à Convenção sobre a nomenclatura para a classificação das mercadorias nas pautas aduaneiras.

  • Tem documento Em vigor 1960-05-18 - Declaração - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

    Rectifica a forma como foi publicado o aviso, inserto no Diário do Governo n.º 80, de 6 do mês findo, que torna púbica a relação dos países que ratificaram ou aderiram à Convenção sobre a nomenclatura para a classificação das mercadorias nas pautas aduaneiras

  • Tem documento Em vigor 1960-05-18 - Portaria 17733 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

    Manda suprimir, à medida que vagarem, os actuais lugares de copista dos quadros do pessoal auxiliar de vários serviços dos registos e do notariado e designa a composição, na categoria de escriturários, dos mesmos quadros.

  • Tem documento Em vigor 1960-05-18 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

    Torna público terem vários países depositado os instrumentos de acessão ou ratificação do Acordo internacional do trigo de 1959

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