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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Tem documento Em vigor 1958-05-23 - Portaria 16710 - Presidência do Conselho - Subsecretariado de Estado da Aeronáutica

    Designa as importâncias que os conselhos administrativos de diversas unidades e estabelecimentos militares da Força Aérea ficam autorizados a sacar em conta do capítulo 2.º do orçamento ordinário dos encargos gerais da Nação

  • Tem documento Em vigor 1958-05-23 - Decreto 41641 - Ministério da Marinha - Repartição do Gabinete

    APROVA OS TIPOS DE ESTANDARTES DA ARMADA PARA USO DO CORPO DE MARINHEIROS, DAS ESCOLAS E DAS FORÇAS DA MARINHA EM OPERAÇÕES DE DESEMBARQUE, EM FORMATURAS DESTINADAS A PRESTAR HONRAS MILITARES E EM OUTRAS CERIMONIAS. REVOGA OS DECRETO 10823 E 10824, DE 3 DE JUNHO DE 1925 E 37719 DE 2 DE MARCO DE 1949.

  • Tem documento Em vigor 1958-05-23 - Decreto 41642 - Ministério da Marinha - Estado-Maior da Armada

    Dá nova redacção a vários artigos do Decreto n.º 28211, que promulga o Estatuto dos Oficiais da Armada

  • Tem documento Em vigor 1958-05-23 - Portaria 16711 - Ministério da Marinha - Estado-Maior da Armada

    Constitui a flotilha de escoltas oceânicos.

  • Tem documento Em vigor 1958-05-23 - Decreto-Lei 41643 - Ministério da Marinha - Direcção-Geral da Marinha

    Dá nova redacção a vários artigos do Decreto-Lei n.º 23764, de 13 de Abril de 1934, que actualiza a legislação referente ao pessoal da marinha mercante.

  • Tem documento Em vigor 1958-05-23 - Acórdão doutrinário - Supremo Tribunal de Justiça

    Proferido no processo n.º 29589

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