Resultados para o dia 1958-03-14
-
Extingue o posto do registo civil com sede na freguesia de Mexilhoeira Grande, concelho de Portimão
-
1958-03-14 - Despacho Ministerial - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares
Cria um vice-consulado em Neuss, o qual ficará dependente do Consulado de Portugal em Brema
-
1958-03-14 - Orçamento Suplementar - Ministério do Ultramar - Junta das Missões Geográficas e de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva
De receita e despesa para 1958 da missão geoidrográfica da Guiné
-
Converte em liceu o instituto liceal que funciona na cidade de Bissau, da província ultramarina da Guiné, passando a designar-se «Liceu Honório Barreto», no qual será ministrado o ensino dos três ciclos, em regime de frequência mista - Revoga as Portarias n.ºs 13124, de 10 de Abril de 1950, 13130, de 22 de Abril de 1950, e 13564, de 08 de Junho de 1951.