Resultados para o dia 1949-05-09
-
Dá nova redacção ao artigo 2.º do regulamento interno da Comissão do Domínio Público Marítimo, aprovado pelo Decreto n.º 35824
-
1949-05-09 - Portaria 12810 - Ministério da Marinha - Superintendência dos Serviços da Armada - Repartição do Pessoal
Fixa a lotação da Estação Radiogoniométrica Aeronaval de Apúlia
-
Manda executar nas colónias, na parte aplicável, as disposições do Decreto-Lei n.º 36304 (Estatuto do Oficial do Exército) e alterações subsequentes
-
1949-05-09 - Declaração - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Rectifica a forma como foi publicado o Decreto-Lei n.º 37311, que considera, excepcionalmente, como óleos brutos, para efeitos de isenção de contribuição industrial, nos termos da Lei n.º 1947, os produtos refinados pela Sociedade Anónima Concessionária da Refinação de Petróleos em Portugal
-
1949-05-09 - Despacho - Ministério das Comunicações - Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones
Transfere uma verba dentro do orçamento da despesa ordinária da Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones