1944-03-24 - Portaria 10631 - Ministério da Marinha - Superintendência dos Serviços da Armada

Actualiza as lotações dos avisos de 2.ª classe Gonçalo Velho e Gonçalves Zarco, fixadas pela portaria n.º 9738

1944-03-24 - Decreto 33583 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - Direcção Geral dos Serviços Hidráulicos - Secção de Melhoramentos de Águas e Saneamento

Regula a construção de piscinas públicas ou destinadas a associados de agremiações de qualquer natureza