1944-12-21 - Decreto 34286 - Ministério da Marinha - 6.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito para refôrço da dotação inscrita no n.º 1) do artigo 246.º, capítulo 6.º, do orçamento do Ministério

1944-12-21 - Decreto 34287 - Ministério da Marinha - 6.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito destinado a reforçar a dotação inscrita no n.º 2) do artigo 238.º, capítulo 6.º, do orçamento do Ministério

1944-12-21 - Decreto 34288 - Ministério da Marinha - 6.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito para refôrço da dotação inscrita no n.º 3) do artigo 41.º, capítulo 4.º, do orçamento do Ministério

1944-12-21 - Decreto 34289 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais

Autoriza a Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução das obras de reparação e limpeza das fachadas do Palácio Foz

1944-12-21 - Decreto 34290 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - 8.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Transfere uma verba dentro do capítulo 16.º do orçamento do Ministério

1944-12-21 - Decreto 34291 - Ministério das Colónias - Direcção Geral de Fomento Colonial

Altera as características das moedas de valor facial de $50 e 1$00 mandadas cunhar pelo decreto n.º 30701 para a colónia de Moçambique

1944-12-21 - Decreto 34292 - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Transfere várias verbas dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério

1944-12-21 - Decreto 34293 - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito para refôrço de várias verbas inscritas nos capítulos 3.º e 4.º do orçamento do Ministério

1944-12-21 - Decreto 34294 - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito destinado à satisfação das anuïdades telefónicas da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa

1944-12-21 - Decreto 34295 - Ministério da Economia - 11.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito destinado a ocorrer a despesas da Direcção Geral dos Serviços Agrícolas e da Inspecção Geral das Indústrias e Comércio Agrícolas