1943-12-20 - Decreto 33354 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - 8.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito para refôrço da dotação atribuída à Junta Autónoma do pôrto da Figueira da Foz na alínea b) do artigo 81.º, capítulo 4.º, do orçamento do Ministério

1943-12-20 - Decreto 33355 - Ministério das Colónias - 9.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito para refôrço da verba inscrita no n.º 1) do artigo 7.º, capítulo 1.º, do orçamento do Ministério

1943-12-20 - Decreto 33356 - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito para refôrço da dotação inscrita no n.º 1) do artigo 170.º, capítulo 3.º, do orçamento do Ministério

1943-12-20 - Decreto 33357 - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito para refôrço da dotação inscrita no n.º 1) do artigo 202.º, capítulo 3.º, do orçamento do Ministério

1943-12-20 - Decreto 33358 - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Transfere uma verba dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério

1943-12-20 - Decreto 33359 - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Transfere uma verba dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério

1943-12-20 - Decreto 33360 - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito para refôrço da dotação inscrita no n.º 1) do artigo 6.º, capítulo 1.º, do orçamento do Ministério

1943-12-20 - Portaria 10552 - Ministério da Economia - Gabinete do Ministro

Suspende temporàriamente, a partir de 1 de Janeiro de 1944, a compra de estanho pela Comissão Reguladora do Comércio de Metais e a de cassiterite por esta ou qualquer outra entidade

1943-12-20 - Decreto 33361 - Ministério da Economia - 11.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Transfere uma verba dentro do capítulo 13.º do orçamento do Ministério

1943-12-20 - Decreto 33362 - Ministério da Economia - 11.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Transfere uma verba dentro do capítulo 13.º do orçamento do Ministério

1943-12-20 - Decreto 33363 - Ministério da Economia - 11.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Transfere uma verba dentro do capítulo 1.º do orçamento do Ministério

1943-12-20 - Nova Publicação (Rectificação) - Ministério da Economia - 11.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Nova publicação, rectificada, da declaração inserta no Diário do Govêrno n.º 263, de 3 do corrente mês, que autoriza a transferência de uma verba dentro do capítulo 1.º do orçamento do Ministério