1943-12-18 - Decreto 33334 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais

Autoriza a Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução das obras de caixilharia e portas exteriores dos pavilhões laterais e galerias de ligação do Sanatório D. Manuel II, no Monte da Virgem, em Vila Nova de Gaia

1943-12-18 - Decreto 33335 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - 8.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito para refôrço da dotação inscrita na alínea a) do n.º 1) do artigo 5.º, capítulo 1.º, do orçamento do Ministério

1943-12-18 - Decreto 33336 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - 8.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito para refôrço de várias dotações inscritas no capítulo 1.º do orçamento do Ministério

1943-12-18 - Decreto 33337 - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito destinado a despesas de comunicações da Universidade de Coimbra e Direcção Geral do Ensino Liceal

1943-12-18 - Decreto 33338 - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito para refôrço de várias verbas inscritas nos capítulos 4.º e 5.º do orçamento do Ministério

1943-12-18 - Decreto 33339 - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Transfere uma verba dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério

1943-12-18 - Decreto 33340 - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Transfere uma verba dentro do capítulo 1.º do orçamento do Ministério

1943-12-18 - Decreto 33341 - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Transfere uma verba dentro do capítulo 1.º do orçamento do Ministério

1943-12-18 - Decreto 33342 - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Transfere várias verbas dentro dos capítulos 3.º e 5.º do orçamento do Ministério

1943-12-18 - Declaração - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Declaração de ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 2.º do orçamento do Ministério

1943-12-18 - Decreto 33343 - Ministério da Economia - 11.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Transfere várias verbas dentro do capítulo 11.º do orçamento do Ministério

1943-12-18 - Decreto 33344 - Ministério da Economia - 11.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Transfere uma verba dentro do capítulo 13.º do orçamento do Ministério