Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1940-08-29

Limpar filtro
Encontrámos 7 resultados
Página 1 de 1
  • Tem documento Em vigor 1940-08-29 - Decreto-Lei 30710 - Presidência do Conselho - Sub-Secretariado de Estado das Corporações e Previdência Social

    Estabelece a nova organização das Casas do Povo.

  • Tem documento Em vigor 1940-08-29 - Decreto 30711 - Presidência do Conselho - Sub-Secretariado de Estado das Corporações e Previdência Social

    Estabelece normas a que deve obedecer a organização das instituições de previdência previstas no n.º 2.º do art. 1.º da Lei n.º 1884, de 16 de Março de 1935, e no Decreto-Lei n.28321, de 27 de Dezembro de 1937.

  • Tem documento Em vigor 1940-08-29 - Decreto 30712 - Ministério da Justiça - 4.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Abre um crédito destinado a ocorrer aos encargos a realizar com a publicação do boletim a que se refere o artigo 1.º do decreto-lei n.º 30545

  • Tem documento Em vigor 1940-08-29 - Decreto-Lei 30713 - Ministério das Finanças - Direcção Geral das Alfândegas

    Autoriza a Manutenção Militar a importar fava e aveia para arraçoamento dos solípedes do exército, com isenção de direitos e da taxa estabelecida pelo decreto n.º 20545, de 6 de Novembro de 1931

  • Tem documento Em vigor 1940-08-29 - Decreto-Lei 30714 - Ministérios das Colónias e do Comércio e Indústria

    Cria a Junta de Exportação do Café Colonial.

  • Tem documento Em vigor 1940-08-29 - Decreto-Lei 30715 - Ministérios das Colónias e do Comércio e Indústria

    Regula a importação, exportação e venda do café na metrópole e nas colónias

  • Tem documento Em vigor 1940-08-29 - Decreto 30716 - Ministério do Comércio e Indústria - 11.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Abre um crédito destinado a ocorrer às despesas a efectuar com instalações eléctricas e outros encargos por virtude de mudança para nova sede da 4.ª Circunscrição Industrial

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda