1940-12-30 - Decreto 31071 - Ministério da Guerra - 5.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito para refôrço da verba inscrita na alínea a) do n.º 1) do artigo 298.º, capítulo 12.º, do orçamento do Ministério

1940-12-30 - Decreto 31072 - Ministério da Marinha - 6.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito para refôrço da dotação inscrita no n.º 1) do artigo 55.º, capítulo 4.º, do orçamento do Ministério

1940-12-30 - Decreto 31073 - Ministério da Marinha - 6.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito para refôrço da dotação inscrita na alínea b) do n.º 1) do artigo 185.º, capítulo 4.º, do orçamento do Ministério

1940-12-30 - Decreto 31074 - Ministério da Marinha - 6.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito para refôrço de várias dotações orçamentais

1940-12-30 - Decreto 31075 - Ministério da Marinha - 6.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito para pagamento da 11.ª anuïdade relativa ao fornecimento de material em conta das reparações alemãs

1940-12-30 - Decreto 31076 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - 8.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito para refôrço da dotação inscrita na alínea a) do n.º 1) do artigo 5.º, capítulo 1.º, do orçamento do Ministério

1940-12-30 - Decreto 31077 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - 8.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito para refôrço da dotação inscrita no n.º 3) do artigo 56.º, capítulo 3.º, do orçamento do Ministério

1940-12-30 - Decreto 31078 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - 8.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito para refôrço da dotação inscrita no n.º 2) do artigo 93.º, capítulo 4.º, do orçamento do Ministério

1940-12-30 - Decreto 31079 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - 8.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito para refôrço da dotação inscrita no artigo 97.º, capítulo 4.º, do orçamento do Ministério

1940-12-30 - Decreto 31080 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - 8.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito para refôrço da dotação inscrita no artigo 141.º, capítulo 8.º, do orçamento do Ministério